{"id":3935,"date":"2024-02-08T16:51:27","date_gmt":"2024-02-08T19:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/hsdonato.com.br\/site\/?page_id=3935"},"modified":"2026-06-05T10:10:11","modified_gmt":"2026-06-05T13:10:11","slug":"prontuariomedico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/hsdonato.com.br\/site\/prontuariomedico\/","title":{"rendered":"REQUISI\u00c7\u00c3O DE PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO"},"content":{"rendered":"\n

No Hospital de Caridade S\u00e3o Donato, a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e da confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade s\u00e3o tratadas com o mais alto rigor, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes, incluindo a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 Lei n\u00b0 13.709\/2018 \u2013 o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 2.217\/2018 \u2013 e demais normativas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A disponibiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos \u00e9 restrita ao pr\u00f3prio paciente ou a terceiros legalmente autorizados, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria e consentimento expresso, com firma reconhecida, salvo nos casos em que a legisla\u00e7\u00e3o dispensar essa exig\u00eancia ou houver previs\u00e3o legal espec\u00edfica para o caso.<\/p>\n\n\n\n

Em aten\u00e7\u00e3o ao compromisso do Hospital de Caridade S\u00e3o Donato com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos pacientes e o respeito \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes, informamos que a solicita\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio m\u00e9dico est\u00e1 sujeita a crit\u00e9rios espec\u00edficos, variando de acordo com a condi\u00e7\u00e3o do solicitante.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o: todos os prontu\u00e1rios solicitados ser\u00e3o enviados \u00fanica e exclusivamente por e-mail.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prazo de envio: Para solicita\u00e7\u00f5es de at\u00e9 5 prontu\u00e1rios, o prazo \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis. Acima dessa quantidade, o prazo \u00e9 de at\u00e9 30 dias \u00fateis.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Abaixo, apresentamos as principais situa\u00e7\u00f5es que ocorrem no cotidiano hospitalar, com as respectivas orienta\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias documentais para cada cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u00c9 fundamental observar a modalidade que se aplica ao seu caso, pois cada situa\u00e7\u00e3o demanda documenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o, nas normas do Conselho Federal de Medicina e diretrizes interna da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELO PR\u00d3PRIO PACIENTE, MAIOR DE IDADE, CAPAZ L\u00daCIDO E ORIENTADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para estes casos, o paciente dever\u00e1 providenciar no ato da solicita\u00e7\u00e3o, os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Preenchimento do formul\u00e1rio contido abaixo;
2 \u2013 Documento oficial com foto \u2013 documentos vencidos n\u00e3o ser\u00e3o aceitos;
<\/p>\n\n\n\n

Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
Pacientes menores de 18 (dezoito) anos, a solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por seus representantes legais \u2013 estes como solicitantes \u2013, para estes casos o solicitante dever\u00e1 apresentar tamb\u00e9m no ato da solicita\u00e7\u00e3o os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Documento oficial com foto do representante legal \u2013 documentos vencidos n\u00e3o ser\u00e3o aceitos;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      \n
    1. Certid\u00e3o de Nascimento do menor;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
        \n
      1. N\u00e3o sendo os pais \u2013 pai e m\u00e3e \u2013 o representante legal, dever\u00e1 ser enviado documento que comprove a guarda do menor, como Termo de Guarda;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
          \n
        1. Preenchimento do formul\u00e1rio contido nesta aba com todas as informa\u00e7\u00f5es, documento com foto do paciente;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          PACIENTES INCONSCIENTES OU IMPOSSIBILITADOS DE FORMALIZAR O PEDIDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Nos casos em que o paciente, embora maior de idade, esteja inconsciente, desorientado, impossibilitado fisicamente ou sem condi\u00e7\u00f5es de manifestar sua vontade, o acesso ao prontu\u00e1rio por terceiro somente ser\u00e1 autorizado mediante comprova\u00e7\u00e3o de legitimidade e representa\u00e7\u00e3o legal, para estes casos o solicitante dever\u00e1 apresentar tamb\u00e9m no ato da solicita\u00e7\u00e3o os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

          1 \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do paciente, realizada quando ainda l\u00facido e capaz, por meio de declara\u00e7\u00e3o ou procura\u00e7\u00e3o com firma reconhecida em cart\u00f3rio, que especifique a autoriza\u00e7\u00e3o para acesso ao prontu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

          2 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de Termo de Curatela Judicial, nos casos em que o paciente esteja legalmente interditado, constando os poderes atribu\u00eddos ao curador \u2013 que dever\u00e1 ser o solicitante<\/p>\n\n\n\n

          3 \u2013 Preenchimento do formul\u00e1rio contido nesta aba com todas as informa\u00e7\u00f5es, documento com foto do paciente;<\/p>\n\n\n\n

          Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Solicita\u00e7\u00f5es realizadas por familiares sem a devida representa\u00e7\u00e3o legal ou sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa, n\u00e3o ser\u00e3o atendidas, conforme o dever institucional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 intimidade e sigilo das informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do paciente;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PRONTU\u00c1RIO DE PACIENTE FALECIDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            A solicita\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rio de paciente falecido deve observar as disposi\u00e7\u00f5es trazidas pela Recomenda\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 03\/2014, preservando-se o sigilo m\u00e9dico inerente as informa\u00e7\u00f5es contidas no prontu\u00e1rio que dever\u00e3o ser absolutamente preservadas \u2013 ainda que falecido o paciente.<\/p>\n\n\n\n

            Assim, c\u00f4njuge\/companheiro sobrevivente do paciente falecido, e continuadamente os sucessores leg\u00edtimos em linha reta ou colateral at\u00e9 o quarto grau, poder\u00e3o formalizar a requisi\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio \u2013 como solicitantes \u2013, para estes casos o solicitante dever\u00e1 apresentar tamb\u00e9m no ato da solicita\u00e7\u00e3o os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

            1 \u2013 Documento oficial com foto do solicitante \u2013 documentos vencidos n\u00e3o ser\u00e3o aceitos;
            2 \u2013 Certid\u00e3o de \u00f3bito do paciente;
            3 \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o que comprove o v\u00ednculo com falecido;
            4 \u2013 Preenchimento do formul\u00e1rio contido nesta aba com todas as informa\u00e7\u00f5es, documento com foto do paciente falecido;<\/p>\n\n\n\n

            Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              \n
            1. Em aten\u00e7\u00e3o ao item \u201c3\u201d poder\u00e1 ser apresentado \u2013 sem preju\u00edzos de outros documentos que ser\u00e3o submetidos a avalia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o:<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              a1) Para c\u00f4njuge\/companheiro sobrevivente: Certid\u00e3o de casamento atualizada ou prova da Uni\u00e3o Est\u00e1vel \u2013 declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica com firma reconhecida ou Decis\u00e3o Judicial;<\/p>\n\n\n\n

              a2) Para filhos, netos, pais, irm\u00e3os: Certid\u00e3o de nascimento ou casamento que comprove o v\u00ednculo;<\/p>\n\n\n\n

              a3) Para procurador constitu\u00eddo por herdeiros: Procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para fins de solicita\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rio, com firma reconhecida e documentos pertinentes do procurador;<\/p>\n\n\n\n

              a4) Para herdeiros legais ou testament\u00e1rios: Certid\u00e3o do processo de invent\u00e1rio \u2013 judicial ou extrajudicial \u2013, que demonstre a qualidade de herdeiro ou nomea\u00e7\u00e3o como inventariante;<\/p>\n\n\n\n

                \n
              1. Quando houver colateral at\u00e9 o 4\u00ba grau \u2013 tios, sobrinho, primos: Documento que demonstre a ordem de voca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria \u2013 o grau de parentesco \u2013 e a aus\u00eancia de herdeiros priorit\u00e1rios;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                  \n
                1. Ser\u00e1 negado o fornecimento de prontu\u00e1rio caso n\u00e3o estejam preenchidos os requisitos legais e \u00e9ticos para libera\u00e7\u00e3o do documento, especialmente nos casos em que houver diverg\u00eancia entre herdeiros, lit\u00edgios familiares ou aus\u00eancia de justificativa leg\u00edtima;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                    \n
                  1. Situa\u00e7\u00f5es excepcionais ser\u00e3o analisadas pela assessoria jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o, mediante protocolo formal no setor de Servi\u00e7o de Arquivo M\u00e9dico e Estat\u00edstica \u2013 SAME;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                    SOLICITA\u00c7\u00c3O POR PROCURADORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    A solicita\u00e7\u00e3o por procuradores \u2013 seja de paciente ou solicitante \u2013, poder\u00e1 ser feita mediante procura\u00e7\u00e3o com firma reconhecida em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

                    No caso de advogados, ficar\u00e1 dispensado o reconhecimento de firma reconhecida em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

                    Para estes casos o solicitante \u2013 neste caso, procurador \u2013 dever\u00e1 apresentar tamb\u00e9m no ato da solicita\u00e7\u00e3o os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

                    1 \u2013 Procura\u00e7\u00e3o reconhecida em cart\u00f3rio com fins espec\u00edficos para solicita\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rio do paciente;<\/p>\n\n\n\n

                    2 \u2013 Em caso de advogados, procura\u00e7\u00e3o assinada pelo paciente ou a quem legalmente caiba a solicita\u00e7\u00e3o, juntamente da carteira da OAB do profissional;<\/p>\n\n\n\n

                    3 \u2013 Preenchimento do formul\u00e1rio contido nesta aba com todas as informa\u00e7\u00f5es, documento com foto do paciente \u2013 se falecido o paciente, dever\u00e1 ser apresentado documento daquele que possui legitimidade para solicitar o prontu\u00e1rio nos termos da Recomenda\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 03\/2014 e normas internas da institui\u00e7\u00e3o, sendo aquele quem assinou a procura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

                    PREENCHIMENTO DO FORMUL\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    Visando a celeridade e maior efetividade as solicita\u00e7\u00f5es, os processos dever\u00e3o ocorrer todos de forma remota, com envio dos documentos pertinentes para cada caso atrav\u00e9s de formul\u00e1rio<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

                    Para estas solicita\u00e7\u00f5es, o solicitante dever\u00e1 realizar o download <\/em>do modelo de \u201cTermo de Autoriza\u00e7\u00e3o \u2013 Envio de Prontu\u00e1rio por E-mail\u201d que se encontra anexo a esta aba, devendo preenche-lo de forma adequada e enviar juntamente com os demais documentos.<\/p>\n\n\n\n

                    Todos os documentos dever\u00e3o ser enviados de forma remota, devendo estar todos digitalizados ou fotografados com boa visibilidade.<\/p>\n\n\n\n

                    CENTRAL DE D\u00daVIDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    Caso o solicitante permane\u00e7a com d\u00favidas \u2013 ap\u00f3s ler todas as instru\u00e7\u00f5es \u2013 dever\u00e1 entrar em contato com canal exclusivo para d\u00favidas de solicita\u00e7\u00f5es dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, por meio do WhatsApp (48) 99101-9548<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

                    CLIQUE AQUI PARA BAIXAR MODELO DE DECLARA\u00c7\u00c3O.<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

                    FORMUL\u00c1RIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    \n
                    \n
                    \n
                    \n
                    \n

                    <\/p>

                      <\/ul><\/div>\n
                      \n
                      \n<\/fieldset>\n
                      \n\t

                      Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Prontu\u00e1rio\n\t<\/h2>\n\t

                      Seu nome:\n\t<\/h4>\n\t

                      <\/span>\n\t<\/p>\n\t

                      Email:\n\t<\/h4>\n\t

                      <\/span>\n\t<\/p>\n\t

                      Motivo da Solicita\u00e7\u00e3o:\n\t<\/h4>\n\t